A obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de janeiro, com o objetivo de reduzir o número de incêndios florestais. A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na…
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Considerando a recente confirmação de gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus Influenza A, dos subtipos H5N1, H5N2 e H5N9 em França; Considerando que não é possível excluir a possibilidade daqueles vírus se encontrarem presentemente em circulação nas aves selvagens; Considerando as medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe…
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p> Pode obter esta informação na semana anterior ao acto eleitoral ou referendo, junto da Comissão Recenseadora que funciona na junta de freguesia da sua área de residência. Esta informação pode ser também obtida junto das Câmaras Municipais (CM). A informação sobre o seu número de eleitor pode ser obtida através da Internet em www.recenseamento.mai.gov.pt…
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A Junta de Freguesia, dando cumprimento ao art.º 56º, nº 1, da Lei 13/99, de 22 de Março, na redacção da Lei 47/2008, de 27 de Agosto, torna público que, durante o Mês de Março, encontram-se, para efeitos de consulta e reclamação dos eleitores, os Cadernos Eleitorais na sede desta Junta de Freguesia. Consulta…
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No ano de 2015, o Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora de 1 de julho a 30 de setembro, e nele devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais (in Portaria n.º 180/2015, de 19 de junho). A maioria das causas conhecidas dos incêndios florestais é…
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Preocupados com a chegada do Inverno, em que cada vez mais, as chuvas são mais intensas em curtos períodos de tempo, pede-se particular atenção para a necessidade de limpeza, conservação e desobstrução das linhas de água, alertando para a necessidade de escoamento pluvial que atravessa e confina os terrenos. Junta de Freguesia, visando proporcionar mais…
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A GNR preparou várias ações junto dos idosos que visam prevenir burlas relacionadas com a entrada em circulação da nova nota de dez euros e outras situações de burla e furto a residências. A operação “Idosos em Segurança 2014″, que termina a 19 de outubro, será executada pelos 3.761 militares dos Núcleos Idosos em Segurança…
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REALIZAÇÃO DE "QUEIMADAS" E "QUEIMA DE SOBRANTES DE EXPLORAÇÃO" Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro entende-se por: * Queima: O uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados; * Queimadas: O uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e…
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A liberalização do mercado da energia exige aos consumidores maior atenção e conhecimento das novas regras e condições da prestação do serviço público essencial da eletricidade. A Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade pública responsável pela política de defesa do consumidor e no âmbito das ações de sensibilização que vem desenvolvendo, lança a primeira do conjunto…
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Mais de 60 alterações ao Código da Estrada entram em vigor esta quarta-feira, 1 de janeiro, abrangendo a redução da taxa de álcool para condutores profissionais e recém-encartados, novas regras para ciclistas e para quem circula nas rotundas. Entre as novas regras que entram em vigor no primeiro dia de 2014 estão também a obrigatoriedade…
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